É bíblico exigir o casamento civil para uma vida conjugal?

Pastor Alexandre Feitosa

O presente artigo não pretende defender a banalização do sexo, pelo contrário, pretende ser uma reflexão contra a opressão religiosa imposta aos casais que não formalizaram em cartório sua união. Geralmente, as igrejas cristãs rotulam a vida conjugal antes do casamento civil como fornicação/prostituição, praticando clara acepção de pessoas, privando casais de desenvolver lideranças ministeriais ou de participar em determinados ritos eclesiásticos, como o batismo e a ceia. Mas seria bíblica essa doutrina?

Analisaremos os principais textos utilizados para defender uma vida conjugal apenas após a formalização do casamento civil.

Para solucionarmos essa questão, é necessário fazermos uma pergunta: havia casamento civil na Bíblia? A resposta é NÃO. Nem no Antigo e nem no Novo Testamento[1]. Logo, a Bíblia não exige que duas pessoas se unam civilmente para serem reconhecidas como casadas. Tal exigência das igrejas cristãs é recente[2], já que o casamento civil foi institucionalizado na primeira metade do século XIX. Poderia a Bíblia poderia condicionar a vida conjugal a um contrato jurídico criado séculos depois de ter sido escrita? Obviamente que não! É como dizer que a Bíblia condena a ligadura de trompas e a vasectomia com base em Gênesis 1.28. 

Na sociedade bíblica, o que havia era um acordo entre o pai da noiva e o interessado em desposá-la. Esse contrato – de natureza verbal –  exigia o pagamento de um dote – normalmente alto – ao pai da moça. É importante ressaltar que as filhas eram consideradas propriedades do seu pai. O noivo praticamente comprava uma esposa. Consentimento por parte da moça era algo que não existia![3] Hoje, o acordo não é mais entre famílias, mas entre as duas pessoas que desejam constituir um lar. Não havia casamento religioso entre os judeus, mas uma festa que durava 7 dias. Detalhe: o sexo acontecia antes da festa, quando os noivos, já devidamente instalados na câmara nupcial, consumavam a união. A partir de então, dava-se início aos festejos. O casamento consistia em uma vida em comum, na mesma casa, e o ato sexual determinava a unidade do casal, ou seja, o casamento em si (Compare Gênesis 2.24 com 1 Coríntios 6.16). Não há nas Escrituras nenhuma menção a algum documento equivalente a uma certidão de casamento. O único documento relativo ao casamento somente era redigido em caso de divórcio, e consistia em uma carta de repúdio com a qual o homem se separava formalmente de sua mulher (Deuteronômio 24.1).

Ou seja, utilizar as Escrituras para acusar de fornicação um casal que não formalizou em um cartório o seu casamento é uma incoerência e demonstra total desconhecimento de como se dava o casamento na Bíblia. A palavra casamento significa vida em comum em uma mesma casa. E é esse o sentido que a Bíblia apresenta. Se não, vamos confirmar:

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor teu Deus os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 E tu entre os presos vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a tomares por mulher, 12 Então a trarás para a tua casa (vida em comum sob o mesmo teto); e ela rapará a cabeça e cortará as suas unhas. 13 E despirá o vestido do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e depois chegarás a ela (relação sexual), e tu serás seu marido e ela tua mulher (ou seja, serão marido e mulher apenas após a intimidade, não antes). 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas de modo algum a venderás por dinheiro, nem a tratarás como escrava, pois a tens humilhado. Deuteronômio 21.10-14

Percebe-se, no texto acima, que o casamento começa a partir do momento em que a mulher é levada à casa do homem e o ato sexual acontece. Ou seja, os casamentos realizados na época bíblica não seriam reconhecidos nos dias de hoje pela Igreja!

Alguns utilizam 1 Coríntios 7.9 como prova bíblica de que o sexo só deve ocorrer depois do casamento civil. Uma vida conjugal antes da formalização jurídica da união é considerada fornicação[4]/prostituição. Vamos ao texto:

Digo, porém, aos solteiros e às viúvas: é bom que permaneçam como eu. Mas, se não conseguem controlar-se, devem casar-se, pois é melhor casar-se do que ficar ardendo de desejo. 1 Coríntios 7:8,9 (NVI)

Paulo não está falando a pessoas comprometidas[5], mas a solteiros e viúvas. O contexto imediato (capítulos 5 a 7) indica que tais pessoas viviam sob o risco de prostituição, pecado que caracterizava a cidade de Corinto (6.16-20). Nesta perícope, Paulo apresenta suas recomendações como concessão, não como mandamentos do Senhor, (v.6-9). Quanto aos casados, sim, os imperativos são divinos (v.10). Essa informação basta para que esse texto não seja utilizado como um imperativo bíblico ao casamento civil.

O casamento é apresentado por Paulo como caminho a ser trilhado por pessoas que apresentavam dificuldade em conter-se sexualmente. Ele diz que o casamento é melhor que uma vida de desejos irrefreados que, naturalmente, conduziriam à tentação pelo sexo ilícito: especialmente a prostituição – v.5. Para Paulo, é melhor que os cristãos aliviem suas tensões sexuais dentro do casamento[6], uma vez que estavam cercados pela imoralidade sexual do mundo gentílico (Confira 1 Tessalonicenses 4.3-7).

O caso da mulher samaritana

Disse-lhe Jesus: Vai, chama o teu marido, e vem cá. A mulher respondeu, e disse: Não tenho marido. Disse-lhe Jesus: Disseste bem: Não tenho marido; Porque tiveste cinco maridos, e o que agora tens não é teu marido; isto disseste com verdade. João 4:16-18 (ACF)

A mulher samaritana tivera cinco maridos e agora relacionava-se informalmente com outro homem. O texto nada prova sobre vida conjugal antes do casamento pois o narrador não expõe as circunstâncias daquele relacionamento. É bastante razoável que seu pecado fosse o sexo fora do casamento e não o sexo antes do casamento. É provável que aquele homem fosse um amante e que não morasse com ela. A resposta da mulher a Jesus (Não tenho marido) reforça essa interpretação.  

Hebreus 13.4

Venerado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula; porém, aos que se dão à prostituição, e aos adúlteros, Deus os julgará. Hebreus 13:4 (ACF)

O texto é um elogio à sacralidade do matrimônio que se mantém puro e um alerta contra o adultério e a prostituição. O autor inspirado não vincula matrimônio ao que chamamos de casamento civil. Até porque o matrimônio aqui apresentado era aquele constituído de acordo com a cultura judaica.

Conclusão

Como pastor e estudioso das Escrituras, não sou contra quem defende o uma vida conjugal apenas após o casamento civil. Sou contra o tratamento discriminatório reservado aos casais que optaram por uma vida em comum sem a obrigatoriedade do casamento civil. Sou contra a hostilidade dedicada às Igrejas que não exigem o casamento civil aos seus membros, antes, respeitam a vontade do casal em formalizar ou não juridicamente seu relacionamento.

É salutar recomendar o casamento civil, especialmente para que os envolvidos possam usufruir dos direitos por ele proporcionado. A Bíblia respeita e encoraja o casamento, porém não diz que Deus o considera válido apenas quando oficializado em um cartório. Assim, casais que vivenciam a intimidade conjugal sem os protocolos do casamento civil não estão em promiscuidade, prostituição ou outro tipo de pecado sexual. As igrejas que discriminam esses casais, interferem em sua decisão pessoal, muitas vezes forçando-os a uma atitude não planejada, tomada apenas para serem aceitos, não por convicção mútua.

---

[1] O casamento civil foi instituído na Europa a partir de 1836, sendo sancionado no Brasil em 1890 pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

[2] Antes do casamento civil, era o casamento religioso que oficializava as uniões.

[3] O casamento mediante consentimento dos noivos só começou a ser formalizado em 1140 com o Decreto de Graciano, obra escrita pela Igreja e que tratava de questões relativas ao direito canônico.

[4] É importante ressaltar que a palavra fornicação não consta nas Escrituras. É uma tradução do grego porneia (relações sexuais ilícitas como a prostituição e o adultério). Fornicação vem de fornice – palavra latina e não grega – que designava os arcos romanos onde as mulheres se expunham para a prostituição. Da prática de prostituição, a palavra chegou a significar o sexo entre pessoas solteiras, descompromissadas. Logo, fornicação é promiscuidade. Atribuir o pecado de fornicação a casais comprometidos constitui-se uma acusação injusta e sem a mínima base bíblica.

[5] Os conceitos de namoro e noivado não existiam na época do Apóstolo. A jovem era prometida em casamento (desposada), mediante pagamento de dote e esperava cerca de um ano até que o noivo a buscasse para consumar o casamento. A lua de mel durava normalmente 7 dias, apenas após esse período os cônjuges apareciam aos convidados para receber os presentes.

[6] Por exemplo, se alguém diz, que carne branca é melhor que carne vermelha, não necessariamente estará dizendo que não se deve comer carne vermelha, apenas dizendo que a carne branca é melhor. O mesmo raciocínio se aplica ao versículo em questão.